No dia 21 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União o edital Nº 117/SEI-MCOM com o intuito de selecionar os municípios para adesão ao Programa Digitaliza Brasil.
Tendo em vista a importância deste tema para a radiodifusão brasileira, a terceira edição do SET eXPerience Tracks chamou executivos das principais entidades envolvidas no programa, como ABERT, Anatel, Seja Digital e o Ministério das Comunicações, para explicar os benefícios, os principais acontecimentos até o momento e o que devemos esperar a partir deste da publicação do edital.
O moderador foi Francisco Peres, coordenador do Grupo de Trabalho de Compartilhamento de Infraestrutura da SET, que foi criado justamente para auxiliar emissoras, entidades e empresas nesse processo final de digitalização da TV no Brasil.
A primeira palestra foi de Luiz Carlos Abrahão, diretor de Tecnologia da Associação de Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Ele falou como foi o processo de idealização e estruturação do projeto para posterior defesa frente aos órgãos reguladores.
“Nos últimos três anos, a indústria e as principais associações e emissoras do setor desenvolveram modelos de compartilhamento mais eficientes em termos de custo, espaço e facilidade de instalação, visando a melhor eficiência para atingir o objetivo do projeto: levar infraestrutura compartilhada aos municípios ainda fora da cobertura do sinal digital”, afirmou Abrahão.
Apresentação de Luiz Carlos Abrahão
Thiago Soares, coordenador geral da SERAD no Ministério das Comunicações (MCom), iniciou sua apresentação corroborando com a fala de Abrahão e acrescentou a distribuição de conversores de televisão digital terrestre para famílias baixa renda (inscritas em programas sociais do governo, principalmente) e a simplificação do processo de consignação de canais digitais dentre os objetivos do programa Digitaliza Brasil.
Soares ressaltou que o enfoque do Ministério está nos 1638 municípios que ainda estão exclusivamente com sinais analógicos.
“Para os mais de 1600 municípios que estão no sinal analógico o escopo do projeto prevê seis frentes: uso do saldo remanescente do edital da faixa de 700 MHz; simplificação de autorizações; reabertura de prazos; instalação de infraestrutura compartilhada; distribuição de receptores; e ampliação do serviço para novos interessados”, pontuou o executivo do MCom.
Apresentação de Thiago Soares.
Na sequência, Luís Renato Giffoni, coordenador de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodifusão da Anatel, deu ênfase à parte mais social do projeto.
“Praticamente 80% desses 1638 municípios tem menos de 20 mil habitantes, totalizando 23 milhões de pessoas. A Anatel está no projeto para garantir a essa população o serviço de TV digital. Além da parte técnica, o Programa Digitaliza Brasil é muito importante para a inclusão de todos os brasileiros na tecnologia digital”, afirmou Giffoni.
O coordenador da Anatel também destacou a importância, logo no início da digitalização, da criação da Seja Digital, órgão responsável por operacionalizar a conversão da população para recepção do sinal digital da televisão terrestre no Brasil.
Projeto Desafiador
O CTO da Seja Digital é Gunnar Bedicks. Ele falou que o programa Digitaliza Brasil foi criado para garantir o cumprimento da Fase 2 do processo de digitalização. Segundo Gunnar, essa fase tem dois tópicos de destaque: levar inclusão digital às pessoas que vivem na região amazônica e acelerar a adoção de sinal digital de TV em todo o Brasil.
“Temos que atender aos 1638 municípios, onde se encontram 1057 radiodifusores e 23 milhões de pessoas. Iremos trabalhar para buscar produtos, processos e serviços e entregar isso para as prefeituras, radiodifusores e população. As prefeituras irão receber uma infraestrutura e serão responsáveis pela segurança e manutenção das estruturas. Os radiodifusores terão a possibilidade de transmitir seu canal nos municípios e a população, além do benefício dos canais digitais, também vão receber os kits para garantir a recepção do sinal digital para TV”, ressaltou Bendicks.
Apresentação Gunnar Bedicks.
André Dias, diretor de relações institucionais e projetos especiais da Globo, falou o que as emissoras precisam fazer e o que esperar de todo esse processo.
“Para algumas pessoas, seja nas capitais ou no interior da Amazonia, a televisão é o único meio para informação e entretenimento. Tendo isso em mente, essas pessoas serão de grande ajuda para cobrar a habilitação das prefeituras a essa segunda fase da digitalização. É um trabalho com a população, vereadores, prefeito… para que todos tenham a informação da necessidade e importância do processo para que a mudança possa ocorrer”, destacou Dias.
O diretor da Globo encerra sua apresentação destacando “o compromisso em levar a TV digital e toda a tecnologia embarcada, como a audiodescrição, para a população brasileira e também garantir que todos tenham condições de receber.”
Quer ver e rever este bate-papo? Confira: